Casamento, divórcio, documentos e herança de brasileiros que construíram a vida em outro país. Conduzo cada caso pessoalmente e à distância, do primeiro atendimento ao registro final.
Três frentes que se cruzam na vida de quem mora fora: o registro da família, a validade dos documentos e o destino do patrimônio no Brasil.
Para que o casamento ou o divórcio feito lá fora produza efeitos aqui, ou para se divorciar no Brasil morando no exterior.
Para que certidões e decisões de um país sejam aceitas no outro, sem retrabalho nem exigências inesperadas.
Para herdeiros que moram fora quando há bens no Brasil, e para famílias com patrimônio em mais de um país.
Também atendo guarda e convivência a distância e pensão alimentícia entre países.
Enquanto o divórcio não for reconhecido aqui, você continua casado para o registro civil brasileiro. O caminho depende do que a sentença estrangeira decidiu.
Divórcio consensual sem filhos menores, sem partilha e sem alimentos pode ser averbado diretamente no Registro Civil, conforme o Provimento CNJ nº 149/2023.
Havendo filhos menores, bens ou alimentos, a sentença estrangeira precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. Depois, faz-se a averbação.
Orientação geral. A análise dos documentos do seu caso é que define o caminho correto. Entenda o passo a passo →
Você conta a sua situação pelo WhatsApp e agendamos um atendimento por videochamada, no seu fuso horário.
Analiso os seus documentos e explico o caminho, o que falta e o que pode ser feito à distância.
Você recebe uma proposta por escrito, com escopo definido e despesas de terceiros separadas dos honorários.
Com procuração, feita pelo e-Notariado ou no consulado, conduzo o processo e mantenho você informado a cada etapa.
A experiência de quem já esteve do lado de quem decide muda a forma como preparo cada caso.
Sou advogada há mais de quinze anos e atuei por quatro anos como juíza leiga em Juizado Especial Cível, presidindo audiências e elaborando projetos de sentença. Hoje me dedico a quem construiu a vida em outro país e ainda precisa que o Brasil reconheça essa história.
Atua nas frentes trabalhista, previdenciária e tributária do escritório.
Apoio em Direito Internacional Privado, cível e administrativo.
Respostas gerais. O seu caso pode ter detalhes que mudam o caminho.
O casamento é válido, mas para produzir efeitos no Brasil precisa ser registrado aqui, pelo traslado no Cartório de Registro Civil. Se foi registrado no consulado brasileiro, o procedimento costuma ser mais simples. Sem esse registro, você pode ter dificuldade para atualizar documentos, vender bens ou até se divorciar no Brasil.
Sim. Até o reconhecimento aqui, você segue casado no registro brasileiro. Dependendo do que a sentença decidiu, a averbação é feita direto no cartório ou exige antes a homologação no STJ.
Em muitos casos, não. Os atos podem ser feitos por procuração, lavrada pelo e-Notariado ou no consulado brasileiro. No atendimento verificamos se o seu caso exige alguma etapa presencial.
É a certificação que torna um documento público de um país aceito em outro que também faz parte da Convenção da Haia, dispensando a legalização consular. Brasil, Portugal e Estados Unidos fazem parte da Convenção. Documentos em língua estrangeira também costumam exigir tradução juramentada.
O inventário dos bens situados no Brasil é feito no Brasil. Herdeiros que moram no exterior podem participar por procuração, sem precisar viajar. Também é preciso considerar o ITCMD, imposto estadual sobre a herança.
Sim. O atendimento é feito por videochamada, em horário combinado conforme o seu fuso. Os documentos são enviados de forma digital.
Contato
Mande uma mensagem pelo WhatsApp dizendo em que país você mora e o que precisa resolver no Brasil. Retornamos para agendar o atendimento.